Receita federal monitora redes sociais para evitar sonegação

Abril 19, 2017

Mostrar seu dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas curtidas e comentários, pois a Receita Federal acompanha os passos de contribuintes que exibem uma vida de luxo na internet e não a declaram no Imposto de Renda.

O monitoramento na internet ajuda a cruzar as informações que o contribuinte declarou com o patrimônio exibido nas fotos ou vídeos postados no Facebook, Instagram ou YouTube e até mesmo exibido em noticiários. Se o que foi declarado corresponder à ostentação, a Receita abre processo de identificação do patrimônio.

“Essa é mais uma ferramenta que a Receita Federal tem usado para fazer o controle das obrigações tributárias do contribuinte. A Receita acompanha essas fontes para o Fisco ter provas o bastante das infrações irregulares. Também temos usado essa ferramenta para identificar o patrimônio do contribuinte (…)”, explica o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) no Ceará, Helder Costa da Rocha.

Mas não é apenas o que é publicado na internet que está na mira do Fisco. Como é de conhecimento geral, a ferramenta complementa o cruzamento de outras informações como cartão de crédito, operações imobiliárias, movimentação financeira e convênios com outras administrações tributárias, inclusive em outros países.

Na defesa do contribuinte, deve ser considerado que as fotos, por si, não são suficientes, são apenas indícios a partir dos quais a Receita poderá investigar o contribuinte para, de posse de outros dados, se for o caso, cobrar o imposto.

Afinal, os bens podem ser de terceiros, além do que, nem sempre o que as pessoas publicam em redes sociais corresponde à verdade. Um sujeito pode sentar-se no avião de um amigo, por exemplo, e tirar uma foto para postar em rede social, induzindo ao pensamento de que o avião lhe pertence, por exemplo.

Quando identificada a sonegação, a Receita Federal realiza a cobrança do tributo e aplica-se multa que pode chegar a 225% do valor do tributo atualizado com juros SELIC.

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