Colégio indenizará aluno que sofreu bullying

Aluno, representado pelos seus pais, ingressou com processo de indenização por danos morais alegando ter sofrido “bullying” pelos colegas dentro do colégio.

Segundo ele, que tinha 10 anos na época dos fatos, sofria agressões (físicas e verbais), por diversos colegas, durante as aulas de educação física e inglês.

O parecer de uma psicóloga confirmou os problemas emocionais gerados, tais como mudança de comportamento do aluno que não mais realizava as tarefas escolares, baixa no desempenho escolar, recusa em participar de passeio da turma e em fazer festa de aniversário.

Os pais do autor destacaram que o colégio foi negligente, pois apesar das várias conversas mantidas pela família com a equipe pedagógica, não houve ação efetiva.

Na Justiça, ingressaram com pedido de ressarcimento dos gastos com mudança para outra escola, além de indenização pelos danos morais sofridos e reembolso dos gastos com tratamento psicológico.

No Juízo do 1º grau, o pedido foi considerado parcialmente procedente, sendo negado o ressarcimento de valores gastos com a mudança de escola e tratamento psicológico. Foi determinada indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.

Houve Interposição de recurso tanto do autor quanto da escola ré ao Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de 1ª Instância, e reverteu referida decisão para deferir ressarcimento dos gastos com a nova escola (material e uniforme) e o reembolso dos gastos com o tratamento psicológico da criança.

O Desembargador destacou que “todos os profissionais admitiram que os pais do requerente procuraram de maneira insistente a escola para manifestar sua preocupação com a situação, alertando os educadores para existência da mesma”, e que os profissionais sequer cogitaram a existência de bullying, tratando o caso com medidas rotineiras e convencionais, demonstrando despreparo da instituição.

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